No dia 02 de dezembro de 2024, às
18 horas, se deu início a décima oitava Sessão Ordinária do Legislativo, no
Plenário “Prefeito Mansur Elias Ticly”, da Câmara Municipal de Rifaina.
Esta foi a última sessão
ordinária de 2024.
O Presidente Sebastião Soares de
Freitas desejou boas-vindas e cumprimentou a todos os vereadores, munícipes, colaboradores
da Câmara e internautas que acompanhavam a sessão.
Foram propostas 2 (duas)
Indicações ao Executivo, de autoria do Vereador Alexandre Alberto Alves
Demeterco.
Os temas indicados são os
seguintes:
- INDICAÇÃO para que se faça
campanha de combate a obesidade infantil e infantojuvenil nas creches
municipais e na escola do ensino fundamental. Esse combate deve ser feito
através de palestras pelos nutricionistas e reorientação da dieta nessas
instituições.
- INDICAÇÃO para que tire a
indicação do pronto socorro que está orientada para o PSF na Rua Marechal
Deodoro, pois a indicação correta é na Rua Moacir Vedovato.
Estas e outras indicações podem
ser consultadas a qualquer momento no link: https://cmrifaina.eddydata.com/SGL/Rifaina/?tipo=Indica%C3%A7%C3%A3o
Também foram discutidos os
seguintes projetos:
1. Projeto de Lei do Executivo nº
20/2024: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de
2025. Este projeto foi aprovado.
2. Ata da 17ª Sessão Ordinária:
Realizada em 19 de novembro de 2024, a ata foi aprovada.
3. Projeto de Lei do Executivo nº
23/2024: Dispõe sobre o repasse a título de subvenções sociais e foi aprovado.
4. Projeto de Lei do Executivo nº
24/2024: Altera anexos na legislação sobre uso e ocupação do solo, também
aprovado.
5. Projeto de Resolução nº 6/2024:
Cria o cargo efetivo de controlador interno na Câmara Municipal, que foi
discutido e aprovado.
6. Projeto de Decreto nº 4/2024:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, aprovado.
7. Projeto de Decreto nº 5/2024:
Também abre crédito adicional suplementar e foi aprovado.
Vejam os principais destaques:
- O projeto de Decreto
Legislativo número 5 de 2024 visa ajustar o orçamento para a aquisição de
utensílios de cozinha e melhorias na Câmara. Essa ação busca otimizar os
recursos disponíveis e atender melhor às necessidades da comunidade.
- A sessão da Câmara Municipal de
Rifaina discutiu e votou projetos de lei essenciais, incluindo a estimativa de
receita e despesa para o exercício de 2025. A aprovação dos projetos demonstra
a importância da colaboração entre os vereadores para o desenvolvimento do
município.
- A discussão sobre o valor de
remuneração para cargos públicos levantou preocupações sobre a valorização dos
funcionários. Isso indica uma necessidade urgente de revisão dos salários para
atrair profissionais qualificados.
- Os vereadores expressaram a
preocupação com a desvalorização do trabalho administrativo e do impacto do
custo de vida na remuneração. Essa discussão ressalta a importância de adequar
salários à realidade econômica atual.
- Durante a sessão, vários
projetos de lei foram aprovados, incluindo aqueles que abrem crédito adicional
no orçamento. A aprovação reflete a continuidade das atividades administrativas
e financeiras do município.
- A discussão sobre a saúde na
Santa Casa de Pedregulho destaca a importância do atendimento e a necessidade
de melhorias administrativas. O desafio é garantir eficiência e agilidade no
cuidado dos pacientes.
- A relevância do corpo de
técnicos de enfermagem é enfatizada, mostrando como eles têm contribuído
significativamente para a qualidade do atendimento na Santa Casa. Essa
colaboração é vital.
- A administração atual da Santa
Casa enfrenta sérios desafios financeiros que impactam diretamente na qualidade
dos serviços prestados aos munícipes. A solução depende de uma gestão
eficiente.
- A necessidade de um melhor
encaminhamento de pacientes é discutida, visando agilizar o atendimento e
reduzir o tempo de espera, que tem sido um problema crescente nos últimos anos.
- A necessidade de um
representante da Rifaina na Santa Casa de Pedregulho é crucial para garantir
transparência e comunicação entre as partes. Assim, se busca melhorar a gestão
e a operação.
- O município tem realizado
aquisições significativas para a saúde, como novas ambulâncias e veículos para
transporte. Esses investimentos são essenciais para atender a demanda da
população.
- Há uma preocupação com a
divulgação de informações corretas sobre as aquisições e as ações do governo. É
importante combater a desinformação para manter a confiança da comunidade.
Você pode conferir esta sessão na
íntegra diretamente na TV Câmara, canal oficial da Câmara de Rifaina no
YouTube, através do link abaixo:
https://www.youtube.com/watch?v=mIQvsg10X2Q
As Sessões também poderão ser
acompanhadas pela TV Câmara, através do Canal Oficial no YouTube, pelo link: https://www.youtube.com/user/camararifaina
Esta foi a última sessão
ordinária de 2024. Os trabalhos serão retomados em 2025, em calendário a ser
divulgado pela Câmara.