No dia 09 de outubro de 2024, às
18 horas, se deu início a décima quarta Sessão Ordinária do Legislativo, no
Plenário “Prefeito Mansur Elias Ticly”, da Câmara Municipal de Rifaina.
O Presidente Sebastião Soares de
Freitas desejou boas-vindas e cumprimentou a todos os vereadores, munícipes, colaboradores
da Câmara e internautas que acompanhavam a sessão.
A 14ª Sessão Ordinária discutiu diversos temas, incluindo a leitura de 2 projetos de lei do Executivo, como a criação de 2 vagas públicas para Professor de Educação Básica I e a de um Fundo Municipal de Saneamento. Os vereadores parabenizaram os eleitos e discutiram questões de administração pública e direitos dos funcionários.
Vejam os principais destaques:
- Foram discutidos projetos de
lei que estimam a receita e fixa a despesa do município para o exercício de
2025. A importância da transparência nas finanças municipais foi destacada.
- Foi apresentado o projeto de
lei do Executivo que cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e
Infraestrutura (FMSAI), visando melhorias em áreas de baixa renda. A
regularização urbanística e fundiária foi enfatizada.
- Foi apresentado o projeto de
lei do Executivo que cria 2 vagas públicas de provimento efetivo para Professor
de Educação Básica I.
- Discutiram a transparência e
regulamentação na gestão de fundos municipais, enfatizando a importância da
participação da sociedade civil. A criação de mecanismos de controle é
essencial para garantir a responsabilidade na administração pública.
- O uso da tribuna teve destaque
ao mostrar a experiência do funcionário Jhony Souza Natali Silva lidando com
questões de trabalho na Prefeitura e comunicação com a liderança, destacando a
dificuldade em negociar condições. Funcionários enfrentam sérios problemas no
ambiente de trabalho, expressando medo e insegurança ao se manifestar sobre
suas condições. É essencial que a administração tome medidas para investigar
essas questões.
- A discussão destaca a
necessidade de seguir o Regimento Interno e a importância da participação dos
funcionários em reuniões. O respeito às regras é essencial para a ordem e
legitimidade do processo.
- Foi abordado também melhorias
na infraestrutura da cidade, incluindo a duplicação da rodovia Cândido
Portinari e doações significativas ao Hospital do Câncer de Barretos. O foco
está na importância do trabalho colaborativo para o bem da comunidade.
Você pode conferir esta sessão na
íntegra diretamente na TV Câmara, canal oficial da Câmara de Rifaina no
YouTube, através do link abaixo:
https://www.youtube.com/watch?v=MnmFihE5cfQ
Outras sessões também poderão ser
acompanhadas pela TV Câmara, através do link: https://www.youtube.com/user/camararifaina
A próxima Sessão será realizada
no dia 21 de outubro de 2024, às 18h e poderá ser acompanhada pelo mesmo
endereço eletrônico acima informado.