VEREADORES - LEGISLATURA 2017-2020

  • WILSON ALVES SILVA JÚNIOR – JÚNIOR DA SAÚDE
    WILSON ALVES SILVA JÚNIOR – JÚNIOR DA SAÚDE
  • ANTÔNIO CARLOS MARCELINO DOS SANTOS
    ANTÔNIO CARLOS MARCELINO DOS SANTOS
  • SUDÁRIO LUIZ LOPES FILHO - SUDARINHO
    SUDÁRIO LUIZ LOPES FILHO - SUDARINHO
  • EDIVALDO BATISTA FERREIRA
    EDIVALDO BATISTA FERREIRA
  • ORFÉLIA ALVES GOMIDES MEIRA
    ORFÉLIA ALVES GOMIDES MEIRA
  • MARCOS GOMES PEREIRA - MARCOS PASSARINHO
    MARCOS GOMES PEREIRA - MARCOS PASSARINHO
  • ERNANI BARALDI
    ERNANI BARALDI
  • SEBASTIÃO SOARES DE FREITAS - TIÃOZINHO
    SEBASTIÃO SOARES DE FREITAS - TIÃOZINHO
  • ELICLEITON MARTINS CASTILHO - CLEITON
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  • ALEXANDRE ALBERTO ALVES DEMETERCO
    ALEXANDRE ALBERTO ALVES DEMETERCO
  • FERNANDO AUGUSTO MORENGHI RODRIGUES - TUCURA
    FERNANDO AUGUSTO MORENGHI RODRIGUES - TUCURA

TV CÂMARA

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VEREADORES PARTICIPAM DA VISITA DO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, ARNALDO JARDIM

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Sete dos nove vereadores de Rifaina participaram da recepção ao Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de SP a Rifaina na última quarta-feira (20).

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CONHEÇA O ANTEPROJETO ELABORADO APÓS AUDIÊNCIAS DO PLANO DIRETOR DE RIFAINA

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A 2ª Audiência Pública realizada pela Prefeitura de Rifaina para apresentação das principais propostas apresentadas para o novo Plano Diretor do Município, definiu os principais pontos de um anteprojeto que será analisado e, caso aprovado na 3ª Audiência, prevista para outubro, será enviado à Câmara de Vereadores para ser discutido e votado ainda neste ano, entrando em vigor em janeiro de 2018.

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RIFAINA RECEBE NOVA VIATURA PARA A POLÍCIA MILITAR

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A Polícia Militar de Rifaina recebeu uma nova viatura para patrulhamento e operações da corporação, com o prefixo 15529.

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SESSÕES DA CÂMARA PASSAM A SER REALIZADAS NAS SEGUNDAS-FEIRAS A PARTIR DO DIA 07 DE AGOSTO

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A Câmara de Vereadores de Rifaina aprovou Projeto de Resolução alterando a data das sessões ordinárias quinzenais que até o 1º semestre de 2017 eram realizadas ás sextas-feiras.

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COM PARECER FAVORÁVEL DO TCE, CÂMARA APROVA CONTAS DE 2015 DA PREFEITURA

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O Prefeito de Rifaina, Abrão Bisco Filho, teve mais uma conta anual de seu governo considerada regular em julgamento do TCE – Tribunal de Contas do Estado de SP.

O parecer do TCE foi aprovado pela Câmara de Vereadores em sessão realizada nesta sexta-feira, 19/06/201. 

O parecer pela aprovação seguiu orientação do TCE e foi elaborado pelas Comissões de Finanças e Orçamento, Justiça e Redação, sendo aprovado em Plenário. 

Em seu parecer, o TCE destacou que “verifica-se que a Administração de Rifaina cumpriu os principais aspectos da gestão administrativa, orçamentária e financeira avaliados por esta Egrégia Corte durante o período”.  

Desta vez foram aprovadas as contas do exercício de 2015, analisadas pela conselheira Cristiana de Castro Moraes, tendo como procurador de contas, Rafael Antônio Baldo.

Assim, o prefeito Abrão teve todas as contas já analisadas, desde 2013, com pareceres favoráveis em 2013, 2014 e 2015. As contas deste ano devem ser julgadas no ano que vem.

Detalhes em destaque

A inspeção do TCE certificou que o Município atingiu 26,52% da receita resultante de impostos no ensino, desse modo cumprindo o art.212 da CF/88.

 Ainda quanto setor educacional, a fiscalização certificou que houve utilização de todo o FUNDEB recebido, destinando-se a sua totalidade na remuneração dos profissionais do magistério.

 A fiscalização registrou que os investimentos na saúde superaram ao mínimo constitucional, alcançando 24,40% do valor da receita e transferências de impostos.

A inspeção consignou que o resultado da execução orçamentária evidenciou superávit de R$ 1.819.068,31 – correspondente a 7,87% das receitas arrecadadas no exercício.

A inspeção formulou quadro indicando que o resultado do período diminuiu o saldo financeiro negativo então existente, agora reduzido a negativos R$ 439.693,12.

A fiscalização ainda acresceu informações no sentido de que, durante a inspeção local, a Municipalidade havia indicado que no exercício anterior o déficit apresentado decorreu de empenho de obras com recursos estaduais, não realizadas, e desse modo contabilizadas em restos a pagar não processadas, cujo saldo no final do exercício em análise ficou em R$ 729.368,34.

Assim, o órgão de instrução avaliou que, em face da dedução dos valores empenhados, lançados em restos a pagar não processados, constataria a reversão do déficit financeiro do exercício anterior.

Quanto à dívida de longo prazo a fiscalização anotou que, nos termos do Balanço Patrimonial gerado pelo Sistema.