Informações de nossos trabalhos que consiste em deliberar por meio de emendas à Lei Orgânica, de leis complementares, de leis ordinárias, de leis delegadas, de decretos legislativos e de resoluções sobre todos os assuntos de competência do Município.
A medida atende às normas das eleições municipais de 2020...
Contas Públicas da Prefeitura. Processo nº 00004286.989.18-1 e nº 00009396.989.19-6...
Confira as informaçõs publicas de acordo com a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527, de 18/11/2011) LC 131 / IN 28 - TCU
Sistema de Gerenciamento Legislativo - Matérias Legislativas e Normas Jurídicas
Acompanhe todas nossas sessões, audiencias públicas, sessões solenes ao vivo e gravadas
Inicia-se, nas sessões ordinárias, na segunda às 19h, onde ocorrem as discussões e votações das proposições.
Confira neste espaço o calendário de nossas sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e outros eventos realizados na Câmara Municipal de Rifaina
DiasSessão
Confira nosso sistema que tem como finalidade apoiar nas atividades relacionadas ao processo legislativo, tais como: elaboração de proposições, recepção e tramitação dos Projetos de Lei, organização das sessões plenárias, legislação municipal, entre outras.
Preparamos as principais perguntas recebidas por você cidadão Rifainense em antendimento a lei de acesso a informação 12.527/2011 do Legislativo
Portal Oficial
